São Paulo se aproxima de recorde histórico em reconhecimento de paternidade Mais de 86 mil paternidades foram reconhecidas em SP. Entenda o crescimento e a importância desse procedimento para os direitos das crianças. O estado de São Paulo está prestes a alcançar um marco inédito no reconhecimento de paternidade em cartórios de registro civil. Entre 2021 e julho de 2026, mais de 86 mil paternidades foram oficialmente registradas, de acordo com levantamento da Associação dos Registradores Civis do Estado de São Paulo. A tendência é que esse número aumente ainda mais, já que apenas no primeiro semestre de 2026 foram feitos mais de 9 mil reconhecimentos espontâneos.
Crescimento no registro de paternidade
O aumento no registro de paternidade se destaca como uma tendência positiva. Com a facilidade dos procedimentos, muitos pais estão optando por reconhecer oficialmente seus filhos. Natália Gentil Iussif Ilario, diretora regional da associação em Franca, ressalta que o reconhecimento pode ser feito no ato do registro de nascimento ou posteriormente, em qualquer cartório do país. Para menores, a aprovação da mãe é necessária, enquanto adultos podem reconhecer a paternidade de forma independente.
Modalidades de reconhecimento
O reconhecimento pode ser classificado em duas categorias: biológico e socioafetivo. A diretora enfatiza que ambas as formas são igualmente válidas e não há distinções entre os filhos, independentemente da origem da filiação. O processo é simples e acessível, podendo ser realizado diretamente no cartório.
Facilidade com a plataforma digital
A introdução de uma plataforma digital tem facilitado o reconhecimento de paternidade. Segundo Natália, interessados podem iniciar o processo online, acessando o site registrocivil.org.br, sem a necessidade de comparecer fisicamente a um cartório. Essa inovação se soma à possibilidade de reconhecimento implementada em 2012, que permite a análise de documentação e a averbação no registro de nascimento, resultando na emissão de uma nova certidão.
Custos e direitos
O reconhecimento biológico é gratuito e pode ocorrer em qualquer fase da vida. Contudo, o reconhecimento socioafetivo pode ter um custo, que varia conforme a tabela de cada estado. Natália destaca que o reconhecimento da paternidade é um direito essencial para a criança, garantindo não apenas a identificação da origem, mas também direitos como pensão alimentícia e herança.
Procedimentos legais
Quando a criança é registrada apenas pela mãe, ela pode indicar o nome do suposto pai. O cartório, então, coleta a documentação necessária e encaminha ao fórum. Caso o suposto pai não reconheça a paternidade de maneira voluntária ou não compareça, o caso pode evoluir para uma ação judicial de investigação de paternidade. O reconhecimento de paternidade é uma questão de grande relevância social, pois assegura direitos fundamentais e promove a presença do pai na vida da criança, contribuindo para o fortalecimento dos vínculos familiares e sociais.
