Mais de uma década após graves episódios de tortura e maus-tratos em uma clínica de reabilitação em Ribeirão Preto, a Justiça finalmente tomou medidas definitivas contra os responsáveis. O Superior Tribunal de Justiça confirmou, em junho, a sentença de 17 anos e 6 meses de prisão para quatro réus implicados nos abusos.
Condenação e mandados de prisão Após o esgotamento dos recursos legais e o trânsito em julgado da condenação em julho de 2026, a Justiça local emitiu mandados de prisão. Três dos réus já foram capturados, enquanto um quarto permanece foragido.
A investigação teve início em 2014, em resposta a denúncias feitas por internos e familiares que procuraram o Ministério Público. A Polícia Civil, em colaboração com o MP, realizou buscas na clínica, resultando na retirada de dez pacientes e na apreensão de objetos que evidenciavam os abusos, como pedaços de madeira e cordas.
Ambiente de violência Durante a operação, relatos de ex-internos revelaram um ambiente marcado por agressões físicas, contenções prolongadas e humilhações. Os pacientes foram obrigados a passar por castigos severos, incluindo a privação de roupas e o uso forçado de medicamentos controlados para diminuir a resistência.
Réus e suas localizações Dentre os condenados, estão Dijalma Antônio Hernáes Júnior, psicólogo e sócio da clínica, e sua ex-esposa, Marlúci Belini, advogada. Ambos foram detidos em Portugal após serem incluídos na lista de procurados da Interpol. Dijalma foi preso na área metropolitana de Lisboa, enquanto Marlúci foi capturada na Ilha de São Miguel. Eles aguardam o processo de extradição para o Brasil.
Além deles, a Justiça busca a médica psiquiatra Maria Teresa Cabreira Belini, responsável técnica da clínica, e o monitor de segurança Ângelo Belini, sobrinho de Dijalma.
Defesas e alegações Os réus negaram os abusos em suas defesas, argumentando que a clínica operava dentro dos padrões terapêuticos aceitos na época. A inclusão de Dijalma e Marlúci na lista da Interpol ocorreu após a expedição dos mandados de prisão, já que eles não se apresentaram voluntariamente às autoridades.
O caso sublinha a importância da vigilância e da responsabilidade na prestação de serviços de saúde mental, ressaltando a necessidade de proteção aos direitos dos pacientes em situações vulneráveis. A sociedade aguarda agora o desfecho do processo de extradição e a implementação das penas.
