Os estudantes beneficiados pelo programa Pé-de-Meia que nasceram em maio e junho já podem esperar uma nova parcela do incentivo à frequência escolar, que será liberada nesta quarta-feira, dia 26. Para os alunos do ensino médio regular, essa representa a quinta parcela do ano.
Incentivo ao Ensino Médio e EJA
Os estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) também receberão sua parcela, em reconhecimento à aprovação em ciclos de formação e conclusão da educação básica. É importante destacar que o pagamento para a EJA segue uma estrutura diferente em comparação ao ensino médio regular. Enquanto os alunos do EJA podem receber até quatro parcelas de R$ 225, totalizando até oito parcelas por ano, os alunos do ensino médio regular têm direito a até nove parcelas de R$ 200 cada.
Critérios de Frequência
Em ambos os casos, é essencial que os alunos mantenham uma frequência mínima de 80% nas aulas para garantir o recebimento dos valores. O programa Pé-de-Meia atua como uma poupança, incentivando os jovens a permanecerem na escola até a conclusão do ensino médio.
Calendário de Pagamentos
O cronograma de pagamentos para agosto é o seguinte:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de agosto
- Nascidos em março e abril: 25 de agosto
- Nascidos em maio e junho: 26 de agosto
- Nascidos em julho e agosto: 27 de agosto
- Nascidos em setembro e outubro: 28 de agosto
- Nascidos em novembro e dezembro: 31 de agosto
Durante esse período, também poderão ser processadas parcelas de matrícula de 2026 e frequências de meses anteriores, caso as informações tenham sido enviadas ou corrigidas pelas instituições de ensino.
Quem Pode Participar?
A adesão ao programa Pé-de-Meia é automática para os alunos que atendem aos critérios estabelecidos, como estar matriculado na rede pública e ter inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). O Ministério da Educação (MEC) é responsável por verificar a elegibilidade dos jovens com base nos dados do CadÚnico.
Critérios Específicos
Para participar, os estudantes devem atender às seguintes condições:
- Cadastro familiar ativo no CadÚnico até 7 de agosto de 2026;
- Renda familiar de até meio salário mínimo por membro;
- Idade entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou 19 e 24 anos na EJA;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado;
- Frequência mínima de 80% nas aulas.
Caso a frequência do aluno caia abaixo do mínimo exigido, os valores correspondentes a esses meses ficarão retidos. Assim que a frequência voltar a ser igual ou superior a 80%, o estudante poderá receber os recursos bloqueados.
Processamento de Pagamento
Os pagamentos são geridos pela Caixa Econômica Federal, que abre contas em nome dos estudantes e realiza as transferências. Os beneficiários podem acessar informações sobre os pagamentos por meio da plataforma digital do programa, utilizando seu login no Gov.br.
O programa Pé-de-Meia já alcançou cerca de 6 milhões de estudantes desde 2024, segundo estimativas do Ministério da Educação. Os valores totais recebidos pelos alunos, considerando todas as parcelas e o adicional de R$ 200 para participação no Enem, podem atingir até R$ 9,2 mil por estudante.
Dúvidas e Contato
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem esclarecer dúvidas acessando a seção de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, que oferece orientações detalhadas. Para suporte adicional, é possível utilizar o canal de atendimento Fale Conosco, disponível pelo telefone 0800-616161.
Com essa iniciativa, o governo busca não apenas apoiar a educação, mas também garantir que os jovens permaneçam comprometidos com seus estudos até a conclusão do ensino médio.
