O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Google anunciaram, nesta quarta-feira (26), em Brasília, uma nova iniciativa voltada para a proteção de candidatos nas eleições de 2026. A parceria introduz uma ferramenta do YouTube que visa identificar conteúdos manipulados por inteligência artificial, especialmente os deepfakes, que podem comprometer a imagem dos candidatos.
Ferramenta de Detecção de Deepfakes
A ferramenta, chamada Detecção por Semelhanças (Likeness ID), está disponível para todos os usuários do YouTube com mais de 18 anos. Seu objetivo é rastrear conteúdos que utilizem a imagem de pessoas cadastradas na plataforma, permitindo que candidatos monitorem o uso de sua identidade durante o período eleitoral.
Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, enfatizou a importância dessa colaboração entre o setor público e o privado para proteger direitos fundamentais no ambiente digital. “A união em prol dos valores democráticos é uma expressão significativa de nosso compromisso constitucional”, disse o ministro.
Importância da Iniciativa
A relevância da ferramenta aumenta diante do crescente uso da inteligência artificial generativa, que pode causar danos significativos em períodos eleitorais. Com essa nova funcionalidade, candidatos podem acompanhar a utilização de sua imagem e tomar medidas contra conteúdos que considerem inadequados.
Como Funciona a Detecção por Semelhanças
Para acessar a ferramenta, o candidato deve possuir uma conta no YouTube e entrar no YouTube Studio, onde encontrará a seção de detecção de conteúdo por semelhança. É possível criar uma conta específica para esse propósito.
Após aceitar os termos de uso, o usuário precisa passar por um processo de verificação de identidade, que envolve o envio de um documento oficial e a realização de uma selfie em foto e vídeo. Uma vez cadastrado, o sistema cria um registro da aparência da pessoa, facilitando a identificação de conteúdos que utilizem sua imagem.
Após um período de até dois dias para processamento, a plataforma realiza varreduras em conteúdos publicados e notificará o usuário sobre eventuais vídeos que reproduzam sua imagem.
Reação a Conteúdos Irregulares
Quando um candidato receber um alerta sobre um vídeo que utiliza sua imagem, ele poderá revisar o conteúdo. Se considerar que houve uso indevido de sua imagem, poderá solicitar a remoção. O pedido será avaliado segundo as políticas de privacidade do YouTube e, se constatada uma violação, o vídeo será removido.
Colaboração com o Google
Fábio Coelho, presidente do Google Brasil, destacou a colaboração contínua da empresa com a Justiça Eleitoral desde 2014. Ele reafirmou o compromisso do Google em apoiar o processo democrático, promovendo a segurança das eleições e desenvolvendo soluções que coíbam o uso indevido da tecnologia.
Coelho ressaltou que a proteção oferecida pela Detecção por Semelhanças é crucial, especialmente para mulheres, que frequentemente enfrentam ataques à sua imagem durante as eleições.
Preservação da Identidade e Autenticidade
Kassio Nunes Marques também ressaltou que, embora a ferramenta amplie a capacidade de identificação de conteúdos prejudiciais, não substitui a análise humana nem os mecanismos de fiscalização já existentes. Proteger a identidade digital é fundamental para garantir um debate público autêntico e a liberdade de escolha dos eleitores.
O ministro concluiu afirmando que a parceria com o Google é um passo importante para antecipar riscos e reforçar a confiança nas eleições. “A Justiça Eleitoral seguirá acompanhando as transformações tecnológicas, dialogando com especialistas e colaborando com plataformas digitais para garantir um ecossistema de informação equilibrado”, finalizou.
