As escolas públicas têm um prazo até 8 de setembro para escolher os livros didáticos e literários que irão utilizar no ensino fundamental do 1º ao 5º ano no ciclo de 2027 a 2030. Esse processo é fundamental para que as instituições alinhem os materiais às suas propostas pedagógicas e às necessidades da comunidade escolar.
Critérios para Seleção dos Livros Didáticos
Os educadores, gestores e coordenadores devem analisar cuidadosamente as opções disponíveis, garantindo que as obras escolhidas atendam aos objetivos de ensino e à proposta pedagógica da escola. A seleção é parte do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que disponibiliza os livros gratuitamente às escolas.
Quem Pode Participar da Escolha
Apenas as escolas públicas que aderiram ao PNLD e registraram alunos no Censo Escolar de 2025 estão aptas a participar da seleção. Isso garante que apenas instituições que atendem a critérios específicos possam escolher os materiais que serão utilizados pelos alunos.
Classificação dos Livros Didáticos
Os livros para os alunos do 1º ao 5º ano estão divididos em três categorias, cada uma com suas particularidades.
Categoria 1
Esta categoria é obrigatória para os alunos do 1º e 2º anos e inclui conteúdos de língua portuguesa, arte, educação física, matemática, ciências da natureza, história e geografia (com abordagem interdisciplinar), além de educação digital e midiática. Os livros nesta categoria são consumíveis, ou seja, os alunos podem interagir com o material, escrevendo nas páginas.
Categoria 2
Destinada aos alunos do 3º, 4º e 5º anos, essa categoria também é obrigatória e abrange conteúdos semelhantes, incluindo uma abordagem regionalizada de história e geografia. Os livros de língua portuguesa e matemática não são reutilizáveis, enquanto os demais devem ser devolvidos ao final do ano letivo. Os livros de educação física são exclusivos para professores.
Categoria 3
Essa categoria, que abrange língua espanhola e língua inglesa, é opcional e todos os livros são reutilizáveis, devendo ser devolvidos à escola ao final do ano.
Processo de Seleção
O processo de escolha deve ser realizado por profissionais da educação no sistema PNLD Gestão. Para acessar, é necessário que os professores e gestores estejam cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP), que centraliza dados de mais de 46 milhões de estudantes da educação básica no Brasil. As escolas têm a liberdade de selecionar diferentes coleções para cada disciplina, mas devem registrar no sistema se não desejam receber algum livro.
Se as categorias 1 e 2 não forem escolhidas, o FNDE fará a atribuição dos livros com base em critérios técnicos pré-estabelecidos. Para a categoria 3, a adesão é voluntária e, caso não haja interesse, não haverá atribuição.
Recursos Adicionais e Suporte
Para auxiliar nesse processo, o MEC disponibilizou o Guia Digital do PNLD, que contém informações detalhadas sobre as obras aprovadas, incluindo resenhas e metodologias que facilitam o planejamento das aulas. O guia também oferece orientações para que os educadores façam escolhas mais adequadas.
Caso surjam dúvidas, os interessados podem contatar a equipe do programa pelo e-mail disponibilizado. Essa é uma oportunidade importante para as escolas garantirem que seus alunos tenham acesso a materiais didáticos de qualidade e que estejam alinhados às diretrizes educacionais do país.
